Viseu Acolhe o Primeiro "Buzinão" Contra as Portagens no IP5
Por MARIA ALBUQUERQUE
Sábado, 02 de Outubro de 2004

Um "sonoro buzinão de protesto" contra as portagens na A25 (correspondente à duplicação do IP5) está marcado para a próxima sexta-feira, em Viseu. Milhares de pessoas vão ser convocadas através de mensagens de telemóvel e por e-mail para comparecerem na Avenida da Europa, às 17h. "Gostava de ver a cidade a circular, mas a buzinar. Vamos fazer um protesto sonoro!", frisou ao PÚBLICO Francisco Almeida, porta-voz da Comissão de Utentes Contra as Portagens do IP5/A25, que organiza o protesto.

O buzinão deverá prolongar-se durante cerca de uma hora, percorrendo as principias vias da cidade. Francisco Almeida, que espera uma "adesão em massa", desafia todas as figuras públicas que se têm "afirmado publicamente contra as portagens" a participarem no protesto. Apesar de se recusar a especificar qualquer nome, realçou: "A pressão institucional das câmaras, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, das associações empresariais e comerciais sobre o poder político é importante, mas a vida ensinou-nos que sem protesto e sem luta nada se consegue." Segundo o porta-voz da Comissão de Utentes Contra as Portagens do IP5/A25, este será apenas o primeiro de muitos buzinões, que acontecerão noutras cidades, em data ainda a determinar.

A Comissão está também a organizar uma marcha lenta que irá circular ao longo do IP5 "ainda durante o mês de Outubro". "Vamos entupir o IP5. O Governo abriu uma guerra com as gentes que vivem nos distritos de Aveiro, Guarda e Viseu. Declarou guerra e vai tê-la", avisou.

Francisco Almeida não tem dúvidas que "não há nenhuma justiça nas portagens, sem alternativa", como acontece no caso do IP5. "A nacional 16 não é opção. Atravessa inúmeras povoações, sendo que em muitos pontos não cruzam dois carros, e, há todo o Vale do Vouga com aquele calvário absolutamente insuportável entre Pinheiro de Lafões e Aveiro", realçou. "Além disso, o que está em construção não é uma auto-estrada, mas sim a duplicação do IP5. Uma auto-estrada não pode ter tantas curvas, tão acentuadas e tantos declives", acrescentou.

15 mil assinaturas contra portagens

De acordo com o porta-voz da Comissão de Utentes Contra as Portagens do IP5/A25, a petição contra as portagens, que será entregue na Assembleia da República, já tem cerca de 15 mil assinaturas. Entre elas, 16 câmaras municipais, 100 juntas de freguesia e 300 organizações sociais, como a Associação Empresarial da Região de Viseu, a Confederação Portuguesa de Pequenas e Médias Empresas, a Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e Urbanos/CGTP, a União dos Sindicatos de Viseu, Aveiro e Guarda, várias fábricas da paróquia e associações de comerciantes.

"Além disso, a Assembleia Municipal de Viseu também já se pronunciou contra as portagens. Outras já fizeram o mesmo, como Águeda e Celorico da Beira", vincou. Por isso, Francisco Almeida acredita que o Governo possa vir a recuar. "A Assembleia da República e o Presidente da República também têm algo a dizer sobre a matéria. Por isso, espero que o Governo possa vir a arrepiar caminho", reiterou, argumentando que "os impostos indirectos são a coisa mais injusta que alguém pode imaginar, porque agravam as situações de injustiça".

AVEIRO

"Portajar o IP5 é escandaloso"

O presidente da Câmara de Aveiro considera que a introdução do pagamento de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) só é viável se existirem outras alternativas a essas vias. Alberto Souto discorda, por isso, da introdução de portagens no IC1 - tanto no novo troço Aveiro/Mira, inaugurado anteontem, como no restante percurso até Ovar - e, sobretudo, no IP5. Todavia, considera "válido" o regime de excepção proposto pelo Governo, no qual os moradores e as empresas dos concelhos servidos por essas vias são ilibados do pagamento de portagens.

"Não tenho nenhuma objecção de princípio a que existam portagens, acho é que cada caso é um caso, e no que diz respeito ao IC1 não existe nenhuma alternativa válida. É por isso uma violência, um encargo suplementar para os utentes dessa via", sustentou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da câmara de Aveiro. "O IC1 é uma estrada com vocação municipal, por isso não acho válido", insistiu Alberto Souto.

O autarca aveirense considera, porém, "válido" o regime de excepção proposto pelo executivo de Santana Lopes, que prevê que durante três ou quatro anos, moradores e empresas locais possam usufruir gratuitamente das vias numa extensão de 30 quilómetros, em ambas as direcções. "Acho que a ideia aplicada a todos os casos que se justifiquem, liberta as pessoas que fazem esse trajecto diariamente, deixando o pagamento para o tráfego de atravessamento", argumentou Souto.

O caso mais grave, na opinião do edil, é mesmo o do IP5. "O IP5 é que não pode ser portajado, é absolutamente escandaloso", frisou Souto, mostrando-se manifestamente contra a introdução de taxas num itinerário que serve de entrada para a cidade de Aveiro. "A colocação de portagens no IP5 na zona de Aveiro seria absurdo", prosseguiu Souto, comparando esse troço citadino do IP5 à segunda circular de Lisboa. F.G.R.

CASTELO BRANCO

Autarcas unidos contra as portagens

A criação de portagens na auto-estrada da Beira Interior (A23), que liga Abrantes à Guarda, é segundo o presidente da Câmara de Castelo Branco "um recuo no tempo". Joaquim Morão considera que esta medida "prejudica todo o interior do país que, ao longo de muitos anos, sempre esteve esquecido e agora que tem uma obra capaz de promover o seu desenvolvimento, o Governo quer regredir na história e criar portagens". "É assim que tratam o interior e depois queixam-se que há desertificação e assimetrias no país", acrescenta.

Ao reagir a esta decisão do executivo de coligação PSD/PP, liderado por Pedro Santana Lopes, o socialista Joaquim Morão recorda que a A23 foi prometida como uma via sem custos para o utilizador, "precisamente, para promover o dinamismo da região". Uma garantia reiterada há um ano atrás pelo então primeiro-ministro, Durão Barroso, na inauguração do último troço desta via. Além disso, à semelhança do que fez durante a última reunião da Assembleia Municipal, em que o plenário aprovou por unanimidade uma moção contra as portagens, o edil albicastrense, insiste no exemplo de Espanha, onde estão a ser construídas várias auto-estradas, sem que ninguém fale em portagens e, no facto de não existir uma alternativa à A23. Perante o anunciado fim das vias sem custos para o utilizador, o presidente da câmara, em declarações ao PÚBLICO, adianta que "os autarcas do distrito de Castelo Branco estão a organizar-se e a conversar para decidir como vão manifestar ao Governo o seu descontentamento".

O presidente da Região de Turismo da Serra da Estrela (RTSE) também se manifestou claramente contra a introdução de portagens na Auto-Estrada da Beira Interior (A23). A medida que o Governo encara como defensora do "interesse nacional" é avaliada por Jorge Patrão como susceptível de gerar diferendos sociais: "Esta medida vai começar a pôr portugueses contra portugueses", projecta.

"Se Portugal não pode pagar a única estrada digna de tal designação na Beira Interior, vamos discutir por que razões todos os portugueses pagam os défices anuais da Transtejo ou da Carris. E por que é que, por exemplo, as pontes sobre o Douro, no Porto, não têm portagens", acrescentou o responsável máximo da RTSE.

Certo de que o turismo na Beira Interior "vai ser prejudicado, por ser somada mais uma despesa a quem se desloca à região", Jorge Patrão sublinhou que, sobretudo, "é uma medida que em nada contribui para o equilíbrio nacional".

GUARDA

Cobrança será peso para a população

O presidente da Assembleia Distrital da Guarda, João Mourato, considera que a instalação de portagens nas auto-estradas que servem o distrito representam "um ónus que as populações não deveriam ser obrigadas a ter". O também presidente da Câmara de Meda e representante dos 14 concelhos do distrito sustenta que "deve haver uma discriminação positiva em relação às populações locais".

O autarca considera, por exemplo, que as pessoas que viajem do estrangeiro e passem na A23 e A25 (auto-estrada das Beiras Litoral e Alta), assim como as pessoas que visitem o distrito da Guarda, de Castelo Branco ou Bragança, devem pagar portagens.

João Mourato recordou que, aquando da abertura da A23, que liga a Guarda ao nó de Torres Novas/A1, o então primeiro-ministro, Durão Barroso, disse que esta auto-estrada não iria ter portagens. Por isso, o responsável entende que "deveriam ser honrados os compromissos anteriormente assumidos pelo Governo de coligação".

LAMEGO

Impedir o trânsito de pesados na cidade

O presidente da Câmara de Lamego, José António Santos, vai propor ao executivo que aprove medidas para condicionar a passagem de pesados na cidade, caso venham a ser cobradas portagens na A24 (IP3). O autarca socialista referiu que no concelho não existem estradas nacionais que possam ser alternativas. "As poucas que há são estradas municipais e não são dignas de ter a designação de estradas alternativas à A24", sentenciou.

José António Santos disse discordar de medidas mais radicais, mas considera que as câmaras devem tentar impedir, através de sinais de trânsito, que veículos acima de determinada tonelagem passem pelos centros da cidade. O pretende, agora, consultar juristas para saber qual a possibilidade de processar o Governo, caso este concretize mesmo a intenção de cobrar portagens na A24 sem que esta tenha uma alternativa.

Prometeu tentar congregar o maior número de pessoas contra o pagamento de portagens, até porque o troço da A24 que atravessa o concelho de Lamego, inaugurado em Novembro de 1998, "já está pago há muito tempo". "Os portugueses pagaram este troço da auto-estrada com o contributo que deram com os seus impostos para o Orçamento Geral do Estado. Não faz sentido que venha a ser pago uma segunda vez", frisou.

"Uma ida e volta entre Lamego e Viseu, cerca de 120 quilómetros, vai custar ao utente 2.640 escudos (cerca de 13,1 euros). Quantos cidadãos desta região vão ter condições de pagar assiduamente este valor?", interrogou o autarca.

VISEU

AIRV teme retrocesso no desenvolvimento

A AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu opõe-se à aplicação de portagens na futura A25 até que sejam criadas alternativas viárias. Luís Paiva, o presidente da AIRV, teme que a medida do Governo venha a provocar um retrocesso no desenvolvimento da região. "Vai ter um efeito nefasto para o tecido industrial. Mais do que o custo da estrutura, vai prejudicar as intenções de investimento na região", afirmou.

"Doravante, além das assimetrias já existentes, será muito difícil recuperar o atraso que existe em investimentos estruturantes. Tenho dúvidas que se possam ultrapassar 'handicaps' como o do capital estrangeiro. O interior ficou sempre a ver passar os investimentos feitos com os nossos impostos, e quando estávamos a pensar que íamos ser ressarcidos somos confrontados com um plano que põe o IP5 em igualdade com as auto-estradas do litoral", vincou.

Recusando-se a comparar o caso da futura A25 com a Via do Infante, no Algarve, Luís Paiva lembra que a alternativa ao IP5 é uma estrada com "característica municipal", em que é "impossível" circular o actual volume de trânsito. "Gostaríamos de ver uma posição de consenso entre todos os autarcas e deputados do distrito, independentemente do partido político", desabafou. Sobre a anunciada isenção de pagamento para os moradores e empresas da região, Luís Paiva reage: "Isso não me garante nada! Porquê três anos? Porquê 30 quilómetros? Viseu, hoje, é quase um dormitório. Em termos industriais, tem pouca expressão. As indústrias estão em concelhos como Oliveira de Frades, Carregal do Sal, Nelas ou Tondela. Há, portanto, uma mobilidade constante dos quadros das empresas."



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