As SCUT – opinião de Tiago Mota Saraiva,
recolhida na blogosfera

As SCUT
10 de Julho de 2010

A questão das auto-estradas sem cobrança para o utilizador (SCUT) está a ser discutida de uma forma invertida. Mais uma vez, trata-se de um problema predominantemente de ordenamento do território e não de finanças públicas – e com este texto lamento ter de invocar o assunto e eventualmente incomodar a Sra. Ministra da Hibernação no seu doce esvoaçar pelo governo.

Durante anos, Cavaco e empresários amigos, despejaram fundos comunitários naquilo que ficou conhecido como o sinal do “pugresso” – a auto-estrada. Para quem nos governou, a auto-estrada era a única forma de ligar dois núcleos urbanos de uma forma rápida. O imediatismo das finanças aniquilou a capacidade de pensar o território, tendo criado este monstro.

A dificuldade em colocar questões e em resolver problemas projectando, trouxe as auto-estradas, aniquilando a rede ferroviária e hipotecando o futuro. A União Europeia funcionou como um banco. Deu-nos um empréstimo que nos ajudou a comprar muitas casa cujos custos fixos não conseguimos manter.

Como hoje se vê, embora poucos o digam, uma auto-estrada não é só uma infra-estrutura cara de construir. Os seus custos projectam-se e avolumam-se no futuro, transformando a maioria em infra-estruturas insustentáveis, para utilizar uma expressão cara ao pai do infortúnio. Os custos que estão associados à vida deste monstro são incalculáveis e todos conseguimos entendê-los assim que pensamos na sua manutenção – do asfalto, dos cruzamentos desnivelados (pedonais ou viários) ou dos nós, impacto urbanístico – dividindo, isolando e afastando povoações que não se encontrem nos nós ou limitando artificialmente áreas de construção, e impacto ambiental.

A actual discussão sobre as portagens padece sempre do mesmo mal, a finança prevalece sobre o planeamento. A solução fácil para resolver o monstro é fazer-nos pagar mais, pomposamente descrito como o “princípio do utilizador pagador” (bom seria que se inventasse o “princípio do decisor pagador”).

Ainda que não tenha as artes de Zandinga, não me é difícil projectar que os custos de manutenção, impacto urbanístico e ambiental tenderão a aumentar em progressão geométrica o que, necessariamente, se repercutirá no valor das portagens.

Ora, más soluções e maus projectos, como a rede de auto-estradas nacional, não se resolvem tapando os buracos mas reprojectando e redesenhando. Estou em crer que a maioria das auto-estradas terá de ser transformada em estradas nacionais, que a ligação entre dois núcleos urbanos capitais de distrito deverá ser, preferencialmente, garantida por via ferroviária e que esta operação poderá significar um importante redimensionamento e reorganização dos aglomerados urbanos, sobretudo, no interior do país.

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